O artigo de hoje é sobre a documentação de carga de um navio.
Para proceder ao carregamento das diversas mercadorias, o navio tem de ter a bordo um determinado número de documentos.
Esta documentação vai de encontro aos requisitos de segurança da carga, do navio e da sua tripulação.
Alguns dos documentos necessários a bordo são:
• Nota de carga;
• Ordem de embarque;
• Plano de Carga;
• Folha de referência;
• Conhecimento de embarque;
• Manifesto de Carga;
• Lista de Carga;
• Certificados de mercadorias.
Vamos ver para que serve cada um! 😀
Nota de Carga:
A nota de carga é basicamente um resumo aproximado da carga a embarcar.
Este documento que tem de indicar, no mínimo, o nº de volumes, o peso e natureza das cargas.
Este documento é geralmente enviado pelo agente uns dias antes da chegada do navio ao seu porto de destino. Quando o navio chega é dado ao porto um documento mais atualizado.
Ordem de embarque:
A ordem de embarque é um resumo do B/L (irei explicar o que é já de seguida), e é fornecida pelo Agente no porto de embarque.
Este papel indica os valores exatos da carga a embarcar e é a partir deste que estivadores, conferentes, o agente e outras pessoas ligadas ao carregamento da carga se guiam.
Neste documento devem estar anotadas todas as observações pertinentes acerca da carga, tal como o seu estado de conservação exterior.
O navio, o carregador, o conferente, o mediador, os agentes, entre outros, deverão ter uma cópia da ordem de embarque com eles.
Plano de carga:
O plano de carga é uma representação da distribuição da carga no navio durante uma viagem, e é geralmente feito a partir da nota de carga.
Este documento poderá ser feito a bordo ou em terra, no entanto, em ambas as situações, é o imediato o responsável pela sua elaboração ou verificação (caso tenha sido enviado de terra) e pela sua execução.
Para se fazer o plano de carga é comum usar-se um programa informático, visto que este é bastante complexo devido à quantidade de informação que tem de ser tida em conta para serem garantidas as condições mínimas de estabilidade.
Os cálculos de estabilidade têm de ter em conta o processo de carga e descarga, bem como a saída e chegada de um navio a um porto e ainda a sua viagem.
Folha de conferência:
É uma folha que tem o propósito de registar as mercadorias embarcadas ou desembarcadas.
Hoje em dia está obsoleta uma vez que foi substituída por telemóveis, tablets, etc..
Conhecimento de Embarque (B/L):
O conhecimento de embarque ou conhecimento de carga, tem o nome de Bill of Lading em inglês, e é daqui que vem a abreviatura B/L.
O B/L é um contrato de transporte emitido pelo transportador ou agente, em que este reconhece ter recebido uma determinada carga e que se compromete a carrega-la, de um porto para outro.
Algumas das funções do B/L são:
• Ser um recibo das mercadorias embarcadas;
• Ser um contrato de transporte;
• É um documento negociável que descreve as mercadorias nele contidas;
• Dá ao destinatário o direito de reclamar as suas mercadorias no porto de destino;
• Serve como instrumento de crédito, por representar as mercadorias.
Manifesto de Carga:
É um documento redigido pelo agente e autenticado pelo mesmo, e também pela alfandega e comandante.
É um resumo de todos os B/L’s referentes a toda a carga do mesmo porto com o mesmo destino.
No manifesto de carga vem indicados o nº de volumes, peso e cubicagem das cargas.
Lista de Carga:
É uma lista em que são descritas as cargas embarcadas. Podem existir listas de: contentores, viaturas e carga/ carga diversa.
Certificados das mercadorias:
Têm a função de certificar a origem, qualidade e sanidade das cargas.
Pode também existir a declaração de acondicionamento de carga perigosa que serve para certificar em como esta carga foi devidamente acondicionada de acordo com o IMDG.