
O meu artigo de hoje fala sobre a importância das áreas marinhas protegidas e da influência destas no aumento da Plataforma Continental.
Portugal foi dos primeiros países a criar áreas marinhas protegidas, na conferência de Malahide, Irlanda (2006). Portugal tomou responsabilidade mesmo sobre zonas fora da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE).
O que são áreas protegidas?
As Áreas Marinhas Protegidas (AMP), são áreas do oceano bem definidas, nas quais existe um reforço da conservação da biodiversidade e natureza marinha.
A identidade que gere estas zonas é a DGRM em conjunto com a autoridade nacional.
Qual a diferença entre ZEE e Plataforma Continental?
A ZEE é uma área situada, no nosso caso, a 200 milhas náuticas do mar territorial. A ZEE inclui a coluna de água e o fundo do mar (solo e subsolo das áreas marinhas). Esta área não poderá ser aumentada, visto que a distancia máxima prevista é de 200 milhas náuticas.
A plataforma continental inclui apenas o fundo do mar. É esta área que é possível de alargar.
Porque deve Portugal se preocupar com zonas fora da ZEE?
Ao tomar conta destas áreas, Portugal ganha soberania a nível internacional sobre aquelas áreas. Com isto, mais tarde existe uma maior facilidade de aumentar a nossa plataforma continental.
Aumentar a nossa plataforma continental permite-nos ganhar soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos recursos naturais, vivos (seres vivos que vivam no fundo do mar e subsolo) e não vivos (Ex: minerais).
Se todo o oceano é importante, porque criar estas áreas especiais?
Num mundo perfeito, não seria necessário existir as AMP. Todos nós deveríamos de nos preocupar em proteger todas as milhas de oceano existentes na Terra.
Visto não ser possível criar esta sensibilização a nível nacional, muito menos mundial, as AMP aparecem como solução para reduzir um pouco deste gigante problema.
Como estas áreas são protegidas, estão legisladas, o que faz com que qualquer atentado à natureza destas áreas, é punível.
Muitos destes conceitos aprendi na III Conferencia do jornal economia do mar, na palestra da DRa. Marta Chantal Ribeiro e DRa. Catarina Grilo.
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